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Capitania-Geral do Chile

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Capitanía General de Chile
Capitania-Geral do Chile

1540  1818
 

Bandeira de Chile

Bandeira
Localização de Chile
Localização de Chile
Capitania-Geral do Chile em 1796, em verde; territórios reivindicados em verde-claro.
Continente América do Sul
Capital Santiago (1541–1560, 1575–1818)
Concepción (1560-1575)
Língua oficial espanhol
Governo Capitania-Geral
Governador real
 • 1541–1547 Pedro de Valdivia (primeiro)
 • 1815–1817 Casimiro Marcó del Pont (último)
História
  26 de outubro de 1540Conquista do Chile
  10 de outubro de 1814Batalha de Rancagua
  12 de fevereiro de 1817Batalha de Chacabuco
  5 de abril de 1818Batalha de Maipú
  12 de fevereiro de 1818Independência
Atualmente parte de Chile Chile
Argentina Argentina

A Capitania-Geral do Chile (em espanhol: Capitanía General de Chile), conhecida também como Reyno de Chile ("Reyno" do espanhol antigo; "Reino do Chile" em português e Reino de Chile em espanhol moderno),[1] foi uma entidade territorial integrante do Império Espanhol, que abrangeu parte do extremo sudoeste da América do Sul, principalmente no que hoje corresponde ao Chile e às regiões ocidentais da Argentina. Sua capital era a cidade de Santiago de Nueva Extremadura (ou "Santiago do Chile"), com exceção do período entre 1560 e 1575, quando Concepción foi elevada à capital, substituindo a anterior.

Embora o termo "Capitania-Geral" (Capitanía General) reflicta apenas uma divisão de carácter militar, estabelecida em 1778,[2] atualmente é utilizado também para referir-se ao governo fundado em 1541 como Governo de Nova Estremadura ou Governo do Chile.[3][4][5] De maneira coloquial e não oficial foi conhecido como o "Reino do Chile" ("Reyno" de Chile na antiga grafia castelhana) para dizer figurativamente os domínios chilenos, embora na documentação oficial, cartas, ofícios, etc., o país é referido como "Reyno de Chile".[6][7]

Este território foi estabelecido pela Coroa espanhola durante seu período de colonização na América, após ser separada da jurisdição nominal do governo da Nova Andaluzia e o assentamento definitivo dos primeiros espanhóis junto a Pedro de Valdivia em 1541. Durante grande parte de sua história, a entidade se manteve sob supervisão do Vice-Reino do Peru até a definitiva separação do mesmo reino em 1798.[8]

Em grandes traços, o Chile abrangeu principalmente o setor entre o despovoado de Atacama pelo norte, o Oceano Pacífico pelo oeste e o Rio Biobío pelo sul, no setor conhecido como La Frontera, embora existissem territórios isolados de origem espanhola mais ao sul sob sua jurisdição de maneira intermitente, como os corregimentos de Valdivia, de Osorno e o governo de Chiloé. Para o leste da Cordilheira dos Andes, o governo do Chile chegou a abarcar também o território tucumano de 1553 até 1563 e o co-governo de Cuyo desde 1568 -ambos na atual Argentina durante grande parte de sua história até a instauração provisória do Vice-Reino do Rio da Prata em 1777 (criado por cédula real de 1776 e definitivamente instalado por outra de 1778).[4][9]

A Capitania Geral do Chile com uma Real Audiencia pretorial que já só respondia ao Conselho das Índias, foi a máxima entidade territorial durante o período colonial chileno desde 1798 e durante sua existência teve uma extensão difícil de precisar. Embora nominalmente em seus inícios se falou da inclusão até da desconhecida Terra Australis,[10] a dominação espanhola nunca conseguiu impor-se totalmente sobre os povos mapuche, aos quais enfrentaram na Guerra de Arauco.[4][9]

A Capitania-Geral chilena como tal se manteve até 1810, quando se estabeleceu o primeiro governo de origem local. Embora nominalmente existisse pelos anos seguintes, o governo local exerceu cada vez maior poder autônomo no que se conhece como a "Pátria Velha". Em 1814, o governo local foi derrotado e restaurou-se o governador monárquico que permaneceu em funções até 1817. No ano seguinte, foi proclamada a independência do Chile, que seria concretizada nos meses seguintes. Assim, a capitania geral desapareceu para formar o núcleo da atual República do Chile.[4][9]

História

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Território pertencente legalmente (com ou sem controle efetivo) à Capitania Geral ou ao Reino do Chile em 1810 e as respetivas disputas territoriais com outras entidades.

Em 1536, o velho Diego de Almagro formou uma expedição para explorar os territórios ao sul do Império Inca que lhe haviam adjudicado em 1534 como parte do Governo de Nova Toledo.[9][11][12][13][14]

Após a morte de Almagro, o conquistador espanhol Pedro de Valdivia pediu autorização a Francisco Pizarro para assassinar a população local e castelhanizar a província do Chile, que a concedeu em abril de 1539, nomeando-o tenente de governador, de acordo com uma real cédula de 1537, que o habilitava a prosseguir com a conquista de Nova Toledo. Pedro de Valdivia chegou às terras do centro-norte do Chile, e fundou, em 12 de fevereiro de 1541, a cidade de Santiago de Nueva Extremadura aos pés do cerro Santa Lucía, chamado Huelén pelo chefe Olor. Poucos meses depois, Valdivia foi proclamado pelo cabildo como Governador e Capitão Geral de Nueva Extremadura. Inicialmente recusou, mas finalmente aceitou em 11 de junho de 1541.[9][11][12][13][14]

Em 1544, mandou fundar a cidade de La Serena, e, posteriormente, Pedro de Valdivia estendeu a conquista do Chile para o sul, fundando diversas cidades: Concepción em 1550, La Imperial em 1551, Villarrica e Valdivia em 1552, Los Confines e os fortes de Arauco, Purén e Tucapel em 1553. Do outro lado da cordilheira, Pedro de Valdivia ordenou a fundação de Santiago del Estero em Tucumán. Outras cidades fundadas durante os primeiros anos do Governo foram: Mendoza em 1561, San Luis, San Juan em 1562, Cañete, Castro em 1567 e Osorno em 1558.[9][11][12][13][14]

Em 1598, os mapuches se mobilizaram e iniciaram a Rebelião Mapuche de 1598, também conhecida como Batalha de Curalaba ou Desastre de Curalaba, que quase pôs fim à tentativa espanhola de conquistar e colonizar o território chileno. Com exceção da cidade de Castro, todas as localidades ao sul do rio Biobío foram destruídas, estabelecendo-se então este rio como fronteira oficial ("de iure") entre a Capitania Espanhola e os territórios mapuches, por meio das Pazes de Quilín em 1641. Em 1684, a cidade de Valdivia tornou-se um refúgio espanhol, e, um século depois, foi criada a Intendência de Chiloé, subordinada ao Vice-Reino do Peru. A Guerra de Arauco, conflito que opôs mapuches e espanhóis, alternou entre períodos de grande intensidade bélica e outros mais pacíficos ao longo da história.[9][11][12][13][14]

Em 1810, o governador Mateo de Toro e Zambrano, conde da Conquista, apresentou sua renúncia e formou-se a primeira Junta de Governo, iniciando-se o período da história do Chile chamado "Pátria Velha". A Constituição de Cádiz previu em 1812 o estabelecimento da "Diputação Provincial do Chile", mas não pôde ser posta em vigor. Embora nominalmente o Chile se manteve como parte dos reinos castelhanos, desde a instalação da Junta de Governo houve um acelerado processo de autonomia no território, que terminou em 1814 quando se restabeleceu o poder real no território durante a Reconquista, que durou até 1817 quando as tropas dos espanhóis americanos, autodenominados patriotas, conseguiram derrotar em Chacabuco os espanhóis peninsulares, chamados realistas. Um ano depois, foi declarada a independência do Chile dando fim definitivo à Capitania Geral.[9][11][12][13][14]

Mapa dos corregimientos do Reino do Chile (1776).

Em 1548, o território teórico concedido ao Governo do Chile por Pedro de la Gasca, presidente da Real Audiência de Lima, estendia-se entre o paralelo 27° sul e o paralelo 41° sul, aproximadamente nas proximidades de Copiapó e Osorno, com uma extensão de 100 léguas para leste, contadas a partir da costa do Pacífico. Isso foi confirmado pelo rei Carlos I em 1542, que, em 1554, estendeu a fronteira meridional do Chile até o estreito de Magalhães, a pedido de Jerónimo de Alderete, que também foi nomeado governador do Governo de Terra Australis juntamente com o Chile a partir de 1555.[11] Em 1557, a costa oriental da Patagônia até o estreito de Magalhães foi concedida a Jaime Rasquín, gerando uma sobreposição com as 100 léguas atribuídas ao Chile. Em 1563, Tucumán foi separado do Chile. Em 1570, os territórios concedidos a Rasquín foram transferidos para Juan Ortiz de Zárate, governador do Río de la Plata e do Paraguai, mantendo a sobreposição das reivindicações territoriais.[15]

A região autônoma da Araucânia, reconhecida como tal em 1641 no Parlamento de Quilín, era considerada, no papel, parte do território do governo.

Em 1680, a Recopilação das Leis das Índias foi publicada e, em 1681, uma cédula real determinou que todas as leis que contradissessem a Compilação seriam inválidas.[16] No Livro II, Título XV, a Compilação estabelece os territórios das diferentes Reais Audiências. No caso da Audiência do Chile, esta é a única em que o estreito de Magalhães é mencionado explicitamente. A lei determina que sua jurisdição compreende «todo o dito Reino do Chile, com as cidades, vilas, povoados, lugares e terras compreendidos no governo dessas províncias, tanto aquilo que atualmente está pacificado e povoado como aquilo que será reduzido, povoado e pacificado dentro e fora do estreito de Magalhães, bem como as terras do interior até e incluindo a província de Cuyo».[17] Manuel Ravest Mora interpreta essa disposição como uma reversão da posse da costa oriental da Patagônia para o governo de La Plata, fazendo com que o limite chileno voltasse a ser de apenas 100 léguas.

Em 1768, Chiloé passou a ser administrado temporariamente de forma direta pelo Peru. Em 1788, foi oficialmente colocado novamente sob controle completo do Chile, mas isso permaneceu apenas como uma decisão teórica e nunca foi efetivado pelo vice-rei. O território teórico de Chiloé estendia-se ao sul até o cabo Horn.[18]

Em 1770, o vice-rei do Peru Manuel de Amat y Junyent organizou uma expedição em busca da chamada «Terra de Davis», encarregando Felipe González Ahedo de duas embarcações, o navio de linha San Lorenzo e a fragata Santa Rosalía, com 546 marinheiros. A expedição chegou à ilha em 15 de novembro do mesmo ano, tomando posse dela em nome da Coroa Espanhola e dando-lhe o nome de Isla San Carlos, em homenagem ao rei Carlos III.

Em 1776, o abade Juan Ignacio Molina destacou a Ilha de Páscoa por suas «estátuas monumentais» no quinto capítulo, dedicado às «ilhas chilenas», de sua obra Historia Natural y Civil del Reino de Chile.[19] A obra também menciona as ilhas San Félix e San Ambrosio, pertencentes ao arquipélago das Desventuradas.[20] As Ilhas Juan Fernández também eram reivindicadas como território chileno. Em 1808, a ilha Salas y Gómez foi descoberta.

O Chile perdeu uma parte importante de seu território em consequência das reformas bourbonianas de Carlos III. Em 1776, os territórios correspondentes às cidades de Mendoza e San Juan, pertencentes à província de Cuyo, foram transferidos para a jurisdição do recém-criado Vice-Reino do Rio da Prata.[11][21]

Existiam documentos e mapas, especialmente do século XVIII, nos quais a Patagônia Oriental aparece como parte do território chileno de jure, enquanto outras representações, produzidas no Vice-Reino do Río de la Plata, atribuíam a região a este último. No século XIX, as repúblicas recém-formadas disputaram a soberania sobre o território no conflito territorial até 1881.[22]

Na fronteira setentrional, o território disputado localizava-se entre a foz do rio Loa e Paposo. Nessa região deveria existir um rio chamado Salado, mas sua localização exata é desconhecida. Historiadores chilenos frequentemente citam um mapa de Andrés Baleato de 1793 para sustentar a hipótese de que a fronteira se encontrava no rio Loa,[11] além de outros documentos desse autor.

Referências

  1. «El Reyno de Chile: 1535-1810: estudio histórico, genealógico y biográfico - Memoria Chilena». Memoria Chilena: Portal (em espanhol). Consultado em 17 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 10 de agosto de 2026
  2. Ribera Arteaga, Leonor; en "El derecho internacional y la misión de la universidad por la paz" (p. 132, ed. Publicaciones de la Fundación Cultural Ramón Darío Gutiérrez, 190 págs., año 1967).
  3. de Valdivia, Pedro. «Carta de Pedro de Valdivia al emperador Carlos V». 15 de outubro de 1550. Consultado em 1 de maio de 2012. Cópia arquivada em 13 de novembro de 2025
  4. 1 2 3 4 Barros Van Buren, Mario. «La monarquía universal de España». Historia diplomática de Chile (1541-1938). 1990 [1970] 2.ª ed. Santiago de Chile: Editorial Andrés Bello. 6 páginas. ISBN 956-13-0776-5 Verifique |isbn= (ajuda). Consultado em 1 de maio de 2012. Cópia arquivada em 5 de maio de 2025
  5. Escala Escobar, Manuel, con Carlos Fortín y Fernando Fuentealba Jiménez, en "Historia didáctica de Chile crono-antológica. Desde la época precolombina hasta 1973" (pp. 52, 109 y 471, ed. Hernández-Blanco, 1015 págs., año 1985).
  6. Febrés Oms SJ, Andrés (1765). Arte de la lengua general del Reyno de Chile. Lima: [s.n.] Consultado em 17 de março de 2011
  7. Molina, Juan Ignacio (1788). «Libro Primero». Compendio de la historia geográfica, natural y civil del Reyno de Chile. Domingo Joseph de Arquellada Mendoza (traductor). Madrid: [s.n.] Consultado em 26 de setembro de 2010. Cópia arquivada em 25 de fevereiro de 2021
  8. Gobierno del Perú en "Colección de los tratados, convenciones, capitulaciones, armisticios y otros actos diplomáticos y políticos: celebrados desde la independencia hasta el día, precedida de una introducción que comprende la época colonial" (v. 1, p. 183, ed. Impr. del Estado, Lima, Perú, año 1890).
  9. 1 2 3 4 5 6 7 8 Lagos Carmona, Guillermo (1985). Los títulos históricos; Historia de las fronteras de Chile. [S.l.]: Andrés Bello. (p. 197) Observamos que o rio Loa está a 22 graus e que o Baleato, em 1793, indicou 21,5 graus para o início do Reino do Chile, com o Loa em sua foz no Pacífico (...) (p. 540) Segundo o Mapa de Cano y Olmedilla, o limite do Reino do Chile "(...) através do deserto do Atacama (...) Daqui se volta para o S., S., S., e S., mantendo em geral este último curso até perto do paralelo 29°, de onde toma uma direção S.E., contornando a 'Província de Cuyo' que, em geral, mantém este último curso até perto do paralelo 29°, de onde toma uma direção S.E. SE. e S., geralmente mantendo este último curso até as proximidades do paralelo 29°, de onde toma uma direção S.E., contornando para o leste a "Província de Cuyo" que, naturalmente, parece estar incluída no território do Reino do Chile. Na latitude de 32°30' a linha vira S.W. até chegar ao rio Quinto, que, como diz a lenda 'comunica por canais com a Saladillo em tempo de enchentes'. Segue o rio até o meridiano 316°, contando até o E. de Tenerife, onde desvia um trecho até chegar ao rio Hueuque-Leuvu (ou rio Barrancas) na latitude 371/2°. Daqui corre ao longo do rio por um trecho até o S.E., depois se afasta para o E. e cai no Mar Atlântico nas proximidades do paralelo 37° entre o Cabo Lobos e o Cabo Corrientes", "um pouco ao norte do atual Mar del Plata". (...) (p. 543) Neste documento vemos que os da província de Cuyo terminam ao sul na nascente do Rio Diamante, e que desse ponto ao leste, a linha divisória vai até o ponto onde o Rio Quinto atravessa a estrada que vai de Santiago a Buenos Aires.
  10. Tagle Martínez, Hugo (1996). «Segunda Parte. Chile Hispánico». Curso de Historia del Derecho Constitucional. Santiago: Editorial Jurídica de Chile. ISBN 956-10-1139-5
  11. 1 2 3 4 5 6 7 8 Eyzaguirre, Jaime (1967). Breve historia de las fronteras de Chile (em espanhol). [S.l.]: Editorial Universitaria
  12. 1 2 3 4 5 Morla Vicuña, Carlos (1903). Estudio histórico sobre el descubrimiento y conquista de la Patagonia y de la Tierra del Fuego. Leipzig: F. A. Brockhaus
  13. 1 2 3 4 5 González Carrera, Benjamín. HISTORIA CARTOGRÁFICA RESUMIDA DE LOS LÍMITES DE CHILE (PDF). [S.l.: s.n.] Cópia arquivada (PDF) em 6 de julho de 2024
  14. 1 2 3 4 5 Amunátegui, Miguel Luis (1853). Títulos de la República de Chile a la soberanía i dominio de la Estremidad. [S.l.: s.n.] Cópia arquivada em 5 de março de 2026
  15. Ravest Mora, Manuel (2005). «La Patagonia oriental según una real cédula de 1570 menospreciada por la historiografía chilena». Instituto de Historia. Historia (Santiago) (em espanhol). 38 (2): 445–464. ISSN 0717-7194. doi:10.4067/S0717-71942005000200007
  16. Miguel Luis Amunátegui (1880). La cuestión de límites entre Chile i la República Arjentina. 3. [S.l.]: Imprenta Nacional. pp. 157–158
  17. Recopilación de Leyes de Indias, Libro II, Título XV, Ley 12, em «Límites Chileno-argentinos». Exposición Chilena, volume I, Imprimerie Chaix, Paris, 1902, p. 72.
  18. Vázquez de Acuña, Isidoro (1993). «La jurisdicción de Chiloé (siglo XVI al XX) su extensión, exploración y dominio». Boletín de la Academia Chilena de la Historia. 60 (103): 141, 143–144, 147, 149, 157–158
  19. Marcos Moncada Astudillo (6 de março de 2011). «Isla de Pascua: El Chile de Ultramar». Polinesia Chilena. Cópia arquivada em 30 de novembro de 2024
  20. Giovanni Ignazio Molina (1788). Compendio de la historia geográfica, natural y civil del reyno de Chile. [S.l.: s.n.] p. 7. Cópia arquivada em 4 de setembro de 2025
  21. Lagos Carmona, Guillermo (1985). Los Títulos Históricos: Historia de Las Fronteras de Chile. [S.l.]: Andrés Bello. Cópia arquivada em 8 de dezembro de 2025
  22. Pablo, Lacoste (2003). La imagen del otro en las relaciones de la Argentina y Chile (1534–2000) (em espanhol). Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica. pp. 283–284. ISBN 9789505575565