Gest�o Estrat�gica e Comunica��o Social
COORDENADORIA DE RELA��ES INTERNACIONAIS
A Coordenadoria de Relações Internacionais tem como uma das principais atribuições a projeção das potencialidades culturais, econômicas, turísticas e sociais do Recife no cenário internacional. Criada em julho de 2005, a coordenadoria está vinculada à Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação Social e tem como Coordenador Roberto Trevas. Cabe a coordenadoria estabelecer os contatos e parcerias com entidades e organismos internacionais variados, a exemplo dos acordos de Cooperação ou Irmanamento de Cidades Irmãs. Missão: Elaborar e coordenar os processos de relações internacionais, na busca de intercâmbios, irmanamentos, investimentos e participação nas redes internacionais de cidades no intuito de ampliar o desenvolvimento da cidade do Recife. Principais atribuições: - Organizar e coordenar o planejamento estratégico da Coordenadoria de Relações Internacionais para: - Definir o potencial de relações bilaterais e cidades prioritárias; - Inserir o município nas redes mundiais e regionais e cidades de autoridades locais. Como exemplo a participação do Recife nas Redes do Mercocidades, que compõem cidades da América Latina, e a URB-AL, formada por municípios da América Latina e Europa; - Estabelecer relações com as representações diplomáticas e comerciais de outros paises presentes em Recife, ONGs internacionais, instituições multilaterais e outras entidades internacionais relevantes para a cidade e desenhar as ações necessárias para executar esse plano; - Subsidiar a elaboração das propostas de processo jurídico complementar (leis municipais, decretos, portarias, etc.) para ajustar o papel e as atribuições da Coordenadoria de Relações Internacionais no âmbito municipal bem como sua relação com as demais Secretarias e empresas do Município; - Acompanhar todos os procedimentos do processo de operacionalização de uma cooperação internacional: - Identificar e analisar o potencial das cidades que queiram realizar Acordos de Cooperação ou Irmanamento com a Cidade do Recife; - Encaminhar as solicitações de Cooperação com a Cidade do Recife para a Secretaria e aguardar aprovação da mesma; - Formalizar e operacionalizar o processo de irmanamento, Acordos de cooperação e convênios entre a Cidade do Recife e outras Cidades Internacionais; - Atuar junto aos organismos nacionais e internacionais de crédito, bem como as diversas instituições governamentais, visando a obtenção de recursos, reembolsáveis ou não, para a realização dos projetos de interesse da Prefeitura da Cidade do Recife. Cidades Irmãs do Recife Cidade do Porto (Portugal) Nantes (França) Nantes está localizada há 384 quilômetros de Paris. Em 2003, a Prefeitura do Recife iniciou uma parceria com a Prefeitura de Nantes nas áreas de Cultura, Economia Solidária e Saneamento num acordo de cooperação técnico-cultural. O Eixo Turístico Cultural apresenta um intenso calendário de exposições, festivais, seminários, intercâmbio e fórum. Faz parte da parceria entre as duas cidades, a criação do Centro Público de Economia Solidária na comunidade de Caranguejo/ Tabaiares. No local são oferecidos cursos de sensibilização para desenvolver a prática de Economia Solidária. A atividade é coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Outra ação, em andamento, desenvolvida a partir do acordo de cidades irmãs é o Projeto Anéis da Memória. A Exposição, no Recife, terá como finalidade resgatar a memória dos crimes de escravidão e o tráfico Negreiro. Essa ação está sendo promovida através das Secretarias de Cultura e de Direitos Humanos e Segurança Cidadã. Guangzhou (China) O acordo de irmanamento entre Recife e Guangzhou foi assinado em outubro de 2007, quando o prefeito João Paulo, acompanhado de uma comitiva, viajou até a cidade chinesa. Considerada porta de entrada e saída, Guangzhou está localizada na costa sul da China. Capital da Província de Guangdong, a cidade fica a 182 km de Hong Kong, sendo o maior e mais próspero município da região, com uma população de 10,5 milhões de habitantes e área de 7.434 km2. Guangzhou é a terceira cidade mais importante da China e a mais industrializada, com um crescimento de 12,7% ao ano. Possui um dos mais importantes portos da China para o comércio exterior e movimenta um capital de US$ 42 milhões por ano. A cidade das flores, como é conhecida, tem uma história cultural de mais de 2000 anos de idade. O acordo de cooperação entre Guangzhou e Recife é um resultado direto da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou à China, em 2004. A visita do presidente Lula representou a solidificação de um processo de aproximação econômica, cultural e política nas relações Brasil-China. Entre os projetos a serem desenvolvidos como resultado do acordo de irmanamento está o intercâmbio entre empresas do Recife e de Guangzhou (na área de Consultoria, Tecnologia de Informação, Microcrédito, Desenvolvimento Urbano); Intercâmbio de estudantes universitários; estágio de representantes de ambas Prefeituras na área de Relações Internacionais, estudo do Mandarim e Português na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Acordo de irmanamento entre cidades em andamento A Coordenadoria de Relações Internacionais matem permanentemente relações com cidade internacionais. A coordenadoria identifica e elabora acordos e parcerias entre diversas cidades do mundo. Está em andamento acordos com SANTIAGO DE CUBA, em Cuba; MAPUTO, em Moçambique; e LUANDA, na Angola. Em Santiago de Cuba, foi assinado um protocolo de Intenções, em outubro/07, nas áreas de saúde, educação, esportes, ciências. Já em Luanda, encontra-se em fase de negociação um Acordo de Cooperação nas áreas de cultura, esporte, planejamento urbano, tecnologia da informação e educação. Também está previsto o estabelecimento de Irmanamento ou Acordo de Cooperação entre a Cidade do Recife e de Maputo, nas áreas culturais, educacional, saúde, desenvolvimento econômico e turismo. POLÍTICAS INTERNACIONAIS DA PREFEITURA DO RECIFE MERCOCIDADES Organização que reúne cidades pertencentes aos países que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e busca promover a integração econômica, tecnológica e cultural. O Brasil conta com a participação de 28 municípios. URB-AL O Programa URB-AL é um programa de cooperação descentralizada da Comissão Européia, visando o intercâmbio entre cidades da União Européia e da América Latina. Tem como objetivo o desenvolvimento de parcerias diretas e duradouras entre os diferentes agentes locais por meio de encontros, intercâmbios e transferência de conhecimento e experiências. O intuito é estabelecer principalmente troca de experiências permanente entre as cidades das duas regiões em torno de temas de interesse mútuo. Projeto em andamento: Coordenadoria da Mulher / Gabinete do Prefeito Orçamento participativo como instrumento de fortalecimento das mulheres na tomada de decisão -Inserir, ampliar e fortalecer a participação política das mulheres nos processos de definição dos orçamentos públicos, incorporando a perspectiva de gênero; -Sensibilização através de Seminários entre as regiões envolvidas Cidades envolvidas: Montevidéu (Uruguai), Trento (Itália), Heredia (Costa Rica), Terrassa (Espanha), Independência (Peru), etc PARCERIA RECIFE BOLOGNA (ITÁLIA) Adotta un ritmo: Dialogo tra città per linclusione sociale Combate ao turismo sexual, através de atividades de orientação, como mecanismo de inclusão social dos jovens e mulheres brasileiras 12 meses de campanha de informação e sensibilização entre Recife e a região de Emilia Romana, através de conferências e eventos com objetivo de reduzir o alto índice de turismo. PARCERIA RECIFE CANADÁ PARCEIROS: CIDA Agência Internacional de Desenvolvimento Canadense UBC University British of Columbia Prefeitura do Recife, Olinda e Camaragibe Secretaria de Direitos Humanos Projeto em andamento: Governança Metropolitana através de Consórcios Públicos Instalação de consórcio público entre as regiões, com atividades de sensibilização para reduzir os índices de violência na Bacia do Beberibe.
DIRETORIA DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS A Diretoria de Financiamento de Projetos tem como finalidade atuar junto aos organismos nacionais e internacionais de crédito, bem como as diversas instituições governamentais, visando a obtenção de recursos, reembolsáveis ou não, para a realização dos projetos de interesse da Prefeitura da Cidade do Recife. ATRIBUIÇÕES: Dar continuidade aos Projetos de Captação de Recursos e Convênios em andamento, aprovados e não implantados; Identificar novos Projetos de Captação de Recursos e Convênios; Monitorar junto aos órgãos executores todos os Contratos de Financiamentos/ Convênios referentes a Projetos de Investimentos durante toda a execução física e financeira; Promover a Captação de Recursos para Projetos junto às Instituições de Crédito e/ou empresas privadas. FONTES DE RECURSOS: Dentre as principais instituições de financiamento, destacam-se: - Internas: BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste; - Externas: BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BIRD (Banco Mundial), CAF (Corporação Andina de Fomento); Governo Federal: OGU (Orçamento Geral da União) e recursos diversos do Governo Federal. Principais Projetos: Antes da sua criação, que só ocorreu em meados de 2005, as funções da Diretoria de Financiamento de Projetos eram exercidas por uma assessoria especial ligada diretamente ao Gabinete do Sr. Prefeito. Desde aquela época, visando atender as necessidades por financiamento da PCR, a Diretoria de Financiamento de Projetos tem participado direta ou indiretamente na captação dos recursos demandados. |